Nova regra para punir grampo prevê demissão de servidor que praticar escuta ilegal

O servidor público que pratique ou facilite a escuta telefônica ilegal poderá ser demitido e seu ato será classificado de improbidade administrativas, o que lhe impede de concorrer a eleições, por exemplo.

Autorizada renovação de CNH para motorista com 1,30 m

Advogado gaúcho condenado a pagar indenização por ofensas em jornal a médico

Judiciário conta com R$ 312 milhões para obras em 2008

Tiro nas costas não é legítima defesa

Mulher que assassinou o marido na frente dos filhos pequenos por motivo fútil (ciúme.

Aprovada restrição de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil

Aprovada resolução sobre plantão na Justiça

CCJ aprova criação de cargos no TST

CNJ vai regulamentar concurso para cartórios

MP termina em fevereiro pesquisa sobre supersalários

OAB classifica como "deplorável" atual legislatura

Balanço prévio mostra conciliação em 55% dos processos

Receita começa a reter pneus comprados no exterior e transportados por viajantes como bagagem

Cobrança da dívida ativa da União ganha eficácia com a execução fiscal eletrônica

Entidades de fins não lucrativos devem contribuir para o PIS na forma da lei

Senado aprova sistema de segurança alimentar

Distribuição gratuita de remédio para portador de diabetes está entre as decisões da semana passada

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

CCJ aprova novos cargos na Justiça do Trabalho de SP

Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

CNJ estabelece regras para eleições nos órgãos especiais